Seus direitos trabalhistas não são favores da empresa
Atuação jurídica estratégica em reconhecimento de vínculo empregatício, estabilidade da gestante e reversão de justa causa, com foco em segurança, reparação e justiça para o trabalhador.
Principais Especialidades
Atuação estratégica em Direito do Trabalho para proteger direitos, corrigir injustiças e garantir segurança jurídica em momentos decisivos da vida profissional.
Reconhecimento de Vínculo Empregatício
Comprovação de relação de trabalho e acesso a direitos negados.
Estabilidade da Gestante
Proteção legal contra demissão indevida durante a gravidez.
Reversão de Justa Causa
Atuação técnica para anular penalidades aplicadas de forma abusiva.
Verbas Rescisórias
Cálculo e cobrança correta dos valores devidos na rescisão.
Direitos Não Pagos
Horas extras, férias, FGTS e demais verbas trabalhistas.
Assessoria Trabalhista Estratégica
Orientação clara para decisões seguras e bem fundamentadas.
Sobre o Dr. Felipe Pinto dos Santos
Advogado com atuação focada em Direito do Trabalho, o Dr. Felipe Pinto dos Santos oferece suporte jurídico estratégico a trabalhadores que tiveram seus direitos violados, especialmente em casos de demissões indevidas, reconhecimento de vínculo empregatício e aplicação abusiva de justa causa.
Com uma abordagem técnica, objetiva e responsável, conduz cada caso com foco em clareza jurídica, segurança nas decisões e maximização dos direitos do cliente. Sua atuação é marcada pela análise criteriosa das provas e pela condução firme dos processos, sempre buscando corrigir injustiças e reduzir os impactos emocionais e financeiros causados por conflitos trabalhistas.
Mais do que ingressar com ações, o Dr. Felipe tem como propósito restabelecer segurança e previsibilidade em momentos de instabilidade profissional, orientando seus clientes para que tomem decisões conscientes e juridicamente bem fundamentadas.
Principais Especialidades
Defesa estratégica dos seus direitos trabalhistas
Reconhecimento de vínculo empregatício
Atuação para comprovar relação de emprego e garantir registro, verbas trabalhistas e direitos sonegados pelo empregador.
Estabilidade da gestante
Proteção jurídica para assegurar manutenção do emprego ou indenização completa em casos de demissão durante a gestação.
Reversão de justa causa
Análise técnica da demissão para descaracterizar abusos, reverter a justa causa e recuperar verbas rescisórias devidas.
Fale com o escritório
Descreva a situação com as suas palavras. As perguntas ao lado servem para que a análise comece já com a informação necessária.
WhatsApp e telefone
(91) 99374-9090
Inscrição
Felipe Pinto dos Santos — OAB/PA 26.567
TRANSFORME UMA DEMISSÃO INJUSTA EM DEFESA DOS SEUS DIREITOS
Receba orientação jurídica clara e estratégica para situações de vínculo empregatício não reconhecido, estabilidade da gestante ou demissão por justa causa aplicada de forma abusiva.
PERGUNTAS
FREQUENTES
Fui demitido como “PJ”, mas tinha rotina de funcionário. Posso ter direitos?
Sim. Quando existem elementos como subordinação, horário fixo, pessoalidade e pagamento recorrente, pode haver reconhecimento de vínculo empregatício, mesmo com contrato PJ. Cada caso deve ser analisado individualmente.
Gestantes podem ser demitidas durante o contrato de trabalho?
Não. A gestante possui estabilidade provisória desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, mesmo em casos de contrato por prazo determinado ou desconhecimento da gravidez no momento da demissão.
Fui demitido por justa causa. É possível reverter essa decisão?
Sim. A justa causa exige falta grave comprovada. Quando aplicada de forma indevida ou sem provas consistentes, é possível buscar a reversão judicial, garantindo verbas rescisórias e outros direitos.
Preciso entrar com ação imediatamente após a demissão?
O trabalhador possui prazos legais para buscar seus direitos, mas quanto antes houver orientação jurídica, maiores são as chances de reunir provas, evitar prejuízos e definir a melhor estratégia.